A portaria tem que ser publicada para dar seguimento aos pagamentos do piso salarial da enfermagem
A portaria tem que ser publicada para dar seguimento aos pagamentos do piso salarial da enfermagem. - FOTO: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Para que possam seguir com o pagamento do piso salaria da enfermagem, o Ministério da Saúde deve publicar a portaria com as instruções detalhadas sobre o processo.
Segundo o deputado federal Mauro Filho (PDT), o Ministério já tem prazo para publicação.
Leia nesta matéria:
Ministério da Saúde dá prazo para publicação da portaria do piso salarial da enfermagem
Quando será feito o pagamento do piso salarial da enfermagem?
Quanto é o piso salarial da enfermagem?
MINISTÉRIO DA SAÚDE DÁ PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Segundo o deputado federal Mauro Filho (PDT), a portaria já revisada para o pagamento do piso salarial da enfermagem tem previsão para ser publicada no dia 15 de agosto.
Após a publicação da portaria, será possível dar continuidade ao processo dos repasses para que o piso seja pago.
No documento, estarão detalhados os novos valores considerando as informações fornecidas por estados e municípios, além do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao piso.
Dessa forma, a atualização será para pagar as 44h semanais de trabalho ou o tempo proporcional à jornada.
QUANDO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM VAI SER PAGO?
No dia 14 de julho, o Ministério da Saúde publicou nota com detalhes sobre o andamento para que o piso salarial da enfermagem seja pago.
Em nota, o Ministério declara que os repasses serão feitos já no próximo contracheque dos profissionais da enfermagem.
"O Ministério da Saúde está em processo de implementação do piso em sua folha de pagamento, buscando incluir o pagamento já no próximo contracheque", informou.
Por fim, o comunicado também ressaltou o comprometimento em assegurar o pagamento do piso para a categoria.
"O Governo Federal reafirma a importância dos trabalhadores do SUS e reitera seu compromisso em garantir a implementação do piso para profissionais da enfermagem federais, estaduais e municipais, ou que atuam em estabelecimentos que atendem pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS", declarou.
PISO DA ENFERMAGEM: PRAZO DEFINITIVO para APLICAÇÃO DA LEI no SETOR PRIVADO é DIVULGADO
QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.