Corpus Christi pode ser feriado ou ponto facultativo, dependendo de cada estado e cidade. Nos locais em que é feriado, trabalhador pode receber em dobro o dia trabalhado
A comemoração católica de Corpus Christi que ocorre nesta quinta-feira (7), não é feriado nacional. Mas nas cidades e estados em que a data não é feriado, é considerada ponto facultativo. Cabe às autoridades públicas e aos empresários decidirem se haverá a emenda com a sexta-feira (9), no chamado feriadão.
Nos casos onde é feriado, quem for contratado em regime de CLT e estiver escalado para trabalhar, deverá receber em dobro o salário proporcional ao dia trabalhado. Se o município aderir somente ao ponto facultativo não é obrigatório que o patrão pague horas extras ou gratificações aos que estiverem trabalhando no dia.
Segundo anunciado pelo governo, os servidores federais terão ponto facultativo na quinta e na sexta-feira, dias 8 e 9 de junho. Já os demais funcionários públicos seguirão a decisão dos governos locais, que em geral adotam o ponto facultativo. Neste ano, das 27 capitais estaduais, 13 terão ponto facultativo e 14 decretaram feriado na quinta-feira.
As capitais que funcionam com ponto facultativo no Corpus Christi em 2023 são: Rio Branco (AC), Macapá (AP), Fortaleza (CE), Brasília (DF), São Luís (MA), Belém (PA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC), Aracaju (SE) e Palmas (TO).
Já nas seguintes capitais a quinta-feira é compreendida como feriado: Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Vitória (ES), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Teresina (PI), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Boa Vista (RR) e São Paulo (SP).
Veja o que abre e fecha
Bancos – fecham na quinta-feira, inclusive nos locais onde a data não for feriado, e abrem normalmente na sexta-feira. Quem tiver contas a pagar com vencimento no dia 8 pode efetuar o pagamento sem multas no dia 9. O consumidor pode pagar contas e fazer transações pelo internet banking de sua instituição financeira.
Lotéricas - A abertura de agências e casas lotéricas, em geral, ficam a critério do proprietário. Entretanto, a maioria delas também estará fechada na quinta-feira, retomando os atendimentos na sexta (9).
Correios - As agências fecham na quinta. Na sexta abrem e as entregas serão feitas normalmente. No sábado (10) as agências que funcionam neste dia não terão seus serviços interrompidos.
Se necessário, contate a Central de Atendimento dos Correios (CAC) por meio do portal Fale Conosco ou ainda pelo telefone 3003-0100. O atendimento está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana.
INSS - As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas no dia de Corpus Christi. O mesmo acontece com o atendimento humano realizado pelo telefone 135 na quinta-feira. Entretanto, as agências funcionarão normalmente na sexta (9). Também é possível usar o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS). Lá dá para pedir benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial.
Saúde - Os hospitais, serviços de saúde de emergência e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Sistema Único de Saúde (SUS) funcionarão normalmente na quinta-feira (8). Farmácias e drogarias também poderão abrir normalmente, pois se enquadram na lista de serviços essenciais.
Comércio e shoppings – Na quinta-feira, os shoppings funcionam em horário especial. O horário varia de acordo com a convenção coletiva estabelecida com o sindicato dos trabalhadores. Na sexta-feira os shoppings funcionam normalmente.
Bares e restaurantes - Vão funcionar nesta quinta. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), informou diz que pode haver o fechamento de alguns estabelecimentos em regiões onde há mais escritórios.
Postos de combustíveis - Os postos devem funcionar, no mínimo, de segunda a sábado, das 6h às 20h. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determina que os postos são obrigados a abrir inclusive nos feriados.
Transporte Público - Poderá haver mudanças de horários do funcionamento do transporte público em função do movimento de usuários que costuma ser menor nessas datas.
Universidades - Diversas universidades públicas, federais e estaduais, também definiram nos seus calendários acadêmicos anuais o dia 8 como sendo feriado. Algumas instituições ainda estenderão o recesso para sexta-feira e sábado.
Bolsa de Valores - Não haverá negociações na Bolsa de Valores na quinta. Os negócios que envolvem o mercado de ações, renda fixa privada, Tesouro Direto, câmbio e demais contratos de juros voltam na sexta (9).
De olho nas estradas - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira, 07, a operação Corpus Christi, que vai fiscalizar trechos estratégicos das rodovias federais com o intuito de reduzir a violência no trânsito. A ação, que seguirá até o domingo, 11, é preventiva e busca inibir comportamentos inadequados como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, motoristas alcoolizados e, especialmente, a não utilização do cinto de segurança. Atenção especial será dada também na fiscalização aos motociclistas, pela vulnerabilidade deles no trânsito.
As Agências de Transporte alertam para o trânsito carregado que deverá ocorrer na noite desta quarta-feira (7), e na quinta-feira, principalmente ente 9h e 13h. A previsão é que a volta do feriadão no domingo tenha um maior fluxo de veículos no início da tarde.
Com informações do Brasil de Fato e Folha de SP