Servidores do INSS e ex-ministro do Trabalho e da Previdência, Luiz Marinho, repudiam proposta do governo de pagar bônus de R$ 50 por análise de aposentadoria
Agência do INSS
Sem um projeto de melhoria das condições de trabalho e renda, muito menos de reestruturação do atendimento a aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o governo de Jair Bolsonaro (PL) quer diminuir a fila de espera pagando um bônus para os servidores de R$ 50 por cada análise de requerimentos de aposentadoria e auxílios-doença ou invalidez.
A ideia é tentar diminuir a fila virtual de cerca de 2,8 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que esperam pelo pagamento de benefícios - 1,8 milhão que poderiam já estar recebendo a aposentadoria ou auxílios, mas estão na fila de espera há quase dois anos; e 1 milhão que aguardam análise de recursos e revisão.
A proposta, divulgada na quinta-feira (30) pelo novo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, foi duramente criticada pelo ex-ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, que considerou uma desfaçatez o governo oferecer um bônus depois de destruir todas as áreas de proteção social, desvalorizar os servidores e servidoras e não investir em infraestrutura e concursos públicos para manter o atendimento de qualidade nas agências implementadas durante os governos do PT.
“Hoje nada funciona no país”, disse Marinho, acrescentando: “Quando deixei o Ministério a fila de espera era de 30 dias e o ex-ministro Carlos Gabas conseguiu diminuir ainda mais, para apenas 30 minutos”.
“Por quê antes funcionava e agora não? questiona Marinho. Segundo ele, “quando Lula assumiu a Presidência, o setor estava desmantelado, com imensas filas de pessoas reivindicando o direito de se aposentar. Eu e os ministros que me antecederam e que me sucederam no cargo cumprimos um plano, a pedido de Lula, de investimentos em tecnologia e pessoal para resolver a questão das filas”, recorda Marinho.
Para Lula, era uma humilhação o trabalhador ter de esperar dois anos pelo direito de se aposentar. Por isso, assumimos o compromisso de resolver o problema da fila e resolvemos - Luiz Marinho
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social no Estado de São Paulo (SINSSP), Pedro LuisTotti, a proposta do bônus tem o objetivo de esvaziar o movimento da categoria que está em greve desde o dia 23 de março reivindicando reajuste de 19,99%, pelo fim das metas abusivas e pela abertura de concursos públicos, entre outras reivindicações.
Se essa for a ideia do governo, diz Totti, a chance de sucesso é remota. Isso porque, a adesão ao movimento grevista tem aumentado, os servidores não aguentam mais tanta pressão e salários baixos.
De acordo com ele, o governo até pode diminuir a fila da aposentadoria, mas ao custo do sangue e suor do servidor que já vem cumprindo metas abusivas, e para ganhar R$ 3 mil ao mês a mais vai trabalhar nos horários de folga e finais de semana.
Além disso, para o dirigente, a proposta é um engodo, já que se metade dos 10 mil servidores que analisam aposentadorias fizer em média 60 análises por dia, em seis meses a tarefa termina e o salário volta ao mesmo valor.
“O custo para o governo é muito menor do que se der reajuste referente a carreira, por que é pago por um período. Já fizemos isso no passado, há cerca de um ano, e não resolveu o problema da espera na fila do INSS. Precisamos é de reposição de servidores para o setor que há mais de cinco anos não realiza um concurso público. O quadro de pessoal caiu de 33 mil em 2016 para 23 mil.
O ex-ministro Luiz Marinho recorda que em sua gestão, o número de servidores do INSS chegava a 44 mil e funcionava como um “relógio”.
“Nós criamos a escola previdenciária, com o apoio da CUT; fazíamos reuniões pela TV, com gerentes das agências do INSS, num convênio com o Banco do Brasil, para capacitá-los a atender a população”, diz Marinho.
Além da capacitação, o governo Lula, modernizou e ampliou o número de agências, valorizou a prestação do serviço nas cidades, territórios e regiões.
“O golpe de 2016 veio de forma cadenciada, num processo de desmonte do serviço público, da legislação trabalhista. Nós, pelo número de telefone 135, fizemos muito mais do que o atual governo que tem todo um aparato e condições tecnológicas melhores do que tínhamos há anos”, afirma o ex-ministro do Trabalho e Previdência.
Ainda de acordo com Marinho, o governo Bolsonaro agora quer dar uma resposta à população por cobrança política em ano eleitoral, mas não reestrutura o trabalho do INSS.
Nós vamos ter de reconstruir Brasil, o serviço público. Dilma tinha razão quando disse que o golpe não era contra ela, mas contra a classe trabalhadora e o povo pobre brasileiro e isto se confirmou com requintes de crueldade - Luiz Marinho
Grevistas têm reunião com governo dia 5
Sobre a greve dos servidores do INSS, o presidente do SINSSP diz que a categoria em nível nacional terá uma reunião, na próxima terça-feira (5) com representantes dos Ministérios da Economia (ME) e do Trabalho e Previdência Social (MTP),em Brasília, a partir das 15 horas.
A participação do MTP é apenas representativa, por que a questão financeira das reivindicações dos servidores tem de ser atendida pelo Ministério da Economia.
Além da greve dos servidores do INSS, cerca de 3 mil dos 4 mil médicos peritos entraram também em greve na última quarta-feira (30/3) e deve impactar diretamente no atendimento das agências, de acordo com Luis Totti.
Fonte: CUT - Central Única dos Trabalhadores