Para que a regra passe a valer, liberação precisa de aval da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), que discutirá o tema na terça-feira (26)
Pessoas caminham em rua de comércio popular no Rio de Janeiro
Pilar Olivares - 23.dez.2020/Reuters
O governo do estado do Rio de Janeiro pretende estabelecer um limite mínimo de cobertura vacinal contra a Covid-19 para que as cidades possam flexibilizar o uso de máscara de proteção facial.
Segundo o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, a ideia entre 65% e 70% da população esteja completamente imunizada, com dose única ou duas doses, para suspender o uso da proteção em locais abertos. “Somente os municípios que atingirem aquele patamar vão poder legislar sobre a utilização da máscara. Nos que não atingirem esse patamar, a utilização da máscara, mesmo em ambiente aberto, será obrigatória”, explicou Chieppe.
No entanto, para acontecer a flexibilização, será necessário alterar a legislação em vigor. É que uma lei estadual obriga o uso da proteção. A questão das máscaras já está na pauta de discussão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) de terça-feira (26).
“Em se modificando a lei, a tendência da Secretaria é estabelecer um patamar mínimo. Aqueles que atingirem esse patamar vão poder adotar a flexibilização”, explica o secretário.
Segundo Chieppe, isso é possível por causa da situação atual da pandemia no estado. A última edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada na sexta-feira (22), mostrou uma redução de 47% nas internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave e de 50% no número de óbitos provocados pela doença, as maiores quedas desde o início do levantamento. Todas as regiões do território fluminense permanecem em baixo risco de contaminação, na bandeira amarela.
Capital fluminense
Essas definições também são necessárias para que passe a valer a liberação do uso de máscaras na capital do estado. A prefeitura promete a flexibilização para quando 65% da população total do Rio estiver imunizada. A expectativa é de que esse número seja atingido ainda nesta segunda-feira (25). De acordo com o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, um decreto deve ser publicado, caso isso se confirme, na terça-feira (26).
Mesmo assim, os cariocas só poderão circular sem o equipamento de proteção facial se a lei estadual for modificada. É que, em caso de divergência entre regras estaduais e municipais, o que tem prevalecido judicialmente é a norma mais restritiva. No caso, a do estado.
Retorno aulas presenciais
O bom momento fez com que a secretaria estadual de Educação liberasse, com o aval da Saúde, o retorno presencial dos alunos da rede estadual nesta segunda-feira (25).
A decisão foi tomada considerando o alcance da campanha de vacinação e o melhor cenário epidemiológico. De acordo com a secretaria estadual de Educação, mais de 95% dos funcionários dos colégios receberam a primeira aplicação da vacina e mais de 85% a segunda ou a dose única.
No regresso às escolas, que é obrigatório, o uso da máscara de proteção continua sendo exigido, assim como a necessidade de cumprimento de outras regras sanitárias. Os alunos com comorbidades podem permanecer no ensino remoto, desde que apresentem um atestado que comprove a situação.
Segundo o secretário de Educação, Alexandre Valle, será importante fazer um diagnóstico da situação dos alunos que permaneceram um período prolongado no ensino híbrido para verificar quais decisões serão necessárias nesses sessenta dias que faltam até o fim do ano.
Fonte: CNN Brasil