De acordo com o ministro de Jair Bolsonaro, o Governo Federal disponibilizará 83,4 bilhões de reais para a população mais vulnerável - como os idosos - e 59,4 bilhões de reais contra o desemprego. Além de medidas diretamente destinadas à saúde
Paulo Guedes: todos os bancos públicos terão que devolver dinheiro à União neste ano (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
247 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no final da tarde desta segunda-feira, 16, um conjunto de medidas para “amenizar” os impactos econômicos causados pela propagação do coronavírus. Avaliam que R$ 147 serão liberados no total. De acordo com o ministro de Jair Bolsonaro, o Governo Federal disponibilizará 83,4 bilhões de reais para a população mais vulnerável - como os idosos - e 59,4 bilhões de reais contra o desemprego. Ainda afirmou ser possível aparecerem novas medidas a cada 48 horas.
Além disso, o ministro anunciou a antecipação da segunda parcela de 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, para maio, esperando incentivar a economia com 23 bilhões de reais. E os valores não sacados do fundo PIS/Pasep serão transferidos para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa é injetar R$ 12,8 bilhões no consumo da população. Será reforçado também o Bolsa Família, com a inclusão de 1 milhão de novos beneficiários - com isso, o governo espera um impacto de 3,1 bilhões de reais.
Contra o desemprego, Guedes anunciou o adiamento do prazo de pagamento do FGTS e da bagatela referente à União do Simples Nacional, com impactos de, respectivamente, R$ 30 bilhões e R$ 22,2 bilhões. O pacote de Guedes também prevê disponibilidade de R$ 5 bilhões para micro e pequenas empresas, a redução das contribuições para o Sistema S por três meses e facilitará as exigências para obtenção de crédito e renegociação das dívidas. O ministro disse querer também facilitar a exportação de insumos e matérias-primas industriais.
Contra o coronavírus, o ministro disse que irá destinar os R$ 4,5 bilhões do fundo DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a extinção de impostos de importação para produtos de uso hospitalar e médico até o final do ano. Isentou ainda de IPI os produtos importados que sejam necessários para o combate do vírus, além da desoneração temporária de insumos produzidos no Brasil que também estejam listados como essenciais para os tratamentos.
O governo já havia anunciado a suspensão da prova de vida do INSS por 120 dias e a preferência tributária de produtos de uso hospitalar, além da antecipação da primeira parcela do décimo terceiro para o mês que vem.