Servidores vão responder nas urnas, se Bolsonaro negar mais um reajuste salarial

Prazo para governo enviar ao Congresso reajuste dos servidores é até 2 de julho, mas Guedes e Bolsonaro indicam que não vão pagar nada. Condsef diz que não dará sossego e que resposta virá nas urnas em outubro

Manifestação de servidores em 31 de maio, em Brasília


Cansados de serem bombardeados com informações diferentes divulgadas pela imprensa, sobre o reajuste salarial dos servidores públicos federais, representantes da categoria prometem dar uma resposta à altura ao governo de Jair Bolsonaro (PL), nas próximas eleições presidenciais em 2 de outubro deste ano.

Os dirigentes, reunidos em entidades de peso e forte representação sindical, como a Confederação Nacional dos Servidores Públicos (Condsef), têm pedido semanalmente reuniões com o Ministério da Economia para que o governo confirme o reajuste de apenas 5% prometido para a categoria que está há quatro anos com o salário congelado, mas não recebem resposta.

Os servidores querem 19,99% de reajuste para cerca de 1,2 milhão de servidores federais da ativa e inativos, baseado na reposição das perdas salariais de 2019, 2020 e 2021. A defasagem salarial chega a 33%.

O governo dizia, pela imprensa, até a semana passada que só poderá pagar 5%. Esta semana, jornais publicaram que não terá reajuste nenhum. Mas se ainda realmente quiser cumprir o que prometeu, Bolsonaro tem de encaminhar ao Congresso Nacional, no máximo até o dia 2 de julho, uma proposta de reajuste. Isso porque, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não pode haver aumento de despesas com pessoal 180 dias antes do fim do mandato. E caso se confirme a recusa em reajustar os salários, Bolsonaro será o primeiro presidente em 20 anos a não conceder sequer reposição linear ao funcionalismo, assim como deixou o salário mínimo ficar abaixo da inflação.

O secretário-geral do Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, critica a postura desrespeitosa de Bolsonaro e Paulo Guedes, ministro da Economia. Para ele, o governo faz trapalhadas de propósito e solta informações contrárias para tentar diminuir a pressão dos servidores pelo reajuste salarial.

”Não vamos deixar barato até que o governo de fato anuncie nosso reajuste e se não o fizer, nossa resposta será dada a altura para ele e seus aliados nas urnas, em outubro”, afirmou o dirigente.

Vamos tirar Bolsonaro na cadeira de presidente, pois ele representa a destruição do serviço público gratuito e de qualidade, e quem paga por isso é a população - Sérgio Ronaldo

O dirigente se refere à manipulação do governo que diz que a saída não é investir, é reduzir os custos da administração de pessoal e preparar o processo de privatização inclusive de áreas essenciais como saúde, educação e saneamento básico, entre outras áreas fundamentais para a melhora da qualidade de vida da população.

Uma das malfadadas tentativas foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, ainda não aprovada, que retira estabilidade do servidor e abre caminho para apadrinhamento político em cargos públicos, o que pode facilitar a corrupção.

A pressão continua

Sérgio Ronaldo prossegue afirmando que embora o governo não negocie, a categoria segue mobilizada e irá intensificar ações até conquistarem seus direitos.

“A pressão continua e não vamos jogar a toalha até conseguirmos o reajuste. O governo que arque com as consequências dessa atitude irresponsável, de não sentar para negociar e só soltar balões de ensaio pela imprensa, com informações diferentes a cada dia”, diz.

A informação mais recente divulgada pela imprensa é que o Ministério da Economia informou que a reserva de R$ 1,7 bilhão no Orçamento da União para o aumento do funcionalismo será usada para abater o volume necessário de contingenciamento para cumprir o teto de gastos neste ano.

A necessidade total de bloqueio para cumprir o teto de gastos é de R$ 8,702 bilhões, mas, abatendo o valor de R$ 1,7 bilhão, o bloqueio efetivo ficou em R$ 6,965 bilhões do segundo bimestre.

Teto de gastos públicos prejudica servidores e trabalhadores em geral

O Teto de Gastos Públicos foi instituído pelo governo ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP), que determinou a partir de 2016 que os investimentos públicos não poderiam ser feitos acima da inflação. Com isso os investimentos ficaram congelados por 20 anos, o que segundo economistas, só causa mais desemprego.

Foi com investimentos pesados em obras de infraestrutura e nas áreas de saúde e educação, entre outras, que o governo do ex-presidente Lula (PT) provou que é possível e viável gerar empregos formais e de qualidade, independentemente das crises econômicas internacionais.

O governo Lula foi o que mais criou empregos formais desde a redemocratização do país. Quando ele assumiu, em janeiro de 2003, o estoque de vagas formais era de 28,7 milhões. Já prestes a deixar o Palácio do Planalto, em dezembro de 2010, o estoque era de 44,1 milhões. Nesses oito anos, o saldo aumentou em 15.384.442 postos de trabalho, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho.

Já nos oito anos do governo FHC (1995-2002), o saldo de empregos foi menor: de 23,7 milhões para 28,7 milhões - um saldo positivo de aproximadamente 5 milhões.

O “milagre” do governo Lula para criar milhões de postos de trabalho se deve à decisão política de não prosseguir com uma política econômica neoliberal, e sim, valorizar o salário mínimo, realizar investimentos e reduzir taxas e juros dos bancos públicos, exatamente ao contrário do que ocorreu no governo FHC, com Temer e agora Bolsonaro.

Em entrevista ao portal CUT, os economistas da Unicamp, Arthur Welle e Marcelo Manzano, afirmaram, em 2018, que durante o governo Lula o aumento de investimentos públicos, especialmente na construção civil, deu oportunidade para que empresas formalizassem seus CNPJs e gerassem empregos com carteira assinada. A valorização das estatais e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ajudou na construção de escolas, hospitais e na transposição do Rio São Francisco, também foram responsáveis pelo aumento da geração de empregos.

Segundo eles, investir em programas sociais, na saúde e na educação gera empregos, seja de professores, médicos ou enfermeiros.

“A universalização do SUS permitiu a mudança de legislação, com um regime de contratação especial, para que o Estado priorizasse a compra de produtos, remédios e equipamentos no Brasil com valores que podiam ser até 25% maiores do que o mercado internacional”, contou Manzano.

Outro aspecto importante analisado pelos economistas para a geração de emprego e renda foi o papel que Lula deu as estatais, ao promover a compra de equipamentos de empresas brasileiras, a política de juros mais baixos dos bancos públicos e a valorização do salário mínimo, que foi o combustível para o crescimento do consumo das classes C, D e E.

O emprego continuou crescendo no primeiro governo Dilma (2011-2014), que registrou saldo de 4,8 milhões.