"INSS atrasa mais de 40% dos benefícios. E pode piorar com corrida por aposentadoria"


"Por lei, a análise de benefícios do INSS não deveria ultrapassar 45 dias, mas em geral leva mais tempo. Há casos em que a espera chega a um ano


"Altair Rodrigues dos Santos já contribuiu à Previdência Social por 37 anos, dois a mais que o mínimo necessário para se aposentar. Mas, aos 60 anos, continua trabalhando como motorista de uma transportadora em Curitiba – e contribuindo. Sonha com a aposentadoria porque pretende, em seguida, tratar de uma lesão por esforço repetitivo (LER) no braço direito, resultado dos movimentos constantes de troca de marcha, e de um problema na coluna. Toma injeções mensais de um corticoide para suportar a dor. No dia 5 de fevereiro de 2018, o advogado dele fez o agendamento pelo site do INSS para dar entrada no requerimento do benefício. Os documentos foram entregues em 4 de julho daquele ano, a data marcada. Mais de nove meses se passaram, e o INSS ainda não deu retorno sobre a análise do pedido."


"A lei estabelece que o INSS tem 45 dias para analisar processos de aposentadoria, pensão por morte, benefício assistencial (BPC) e salário maternidade. Se a análise ultrapassa esse período, a Justiça entende que se caracteriza ameaça ao direito, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de agosto de 2014."


"Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social, em dezembro de 2018 havia 655 mil benefícios em análise no INSS. Desses, 276 mil, ou 42% do total, tramitavam havia mais de 45 dias por causa de pendências do INSS. Outros 61 mil (9% do total) estavam atrasados por pendências do segurado. As demais 318 mil análises estavam dentro do prazo legal de 45 dias."


"O tempo médio de concessão de benefícios naquele mês, desde a data do requerimento, foi de 58 dias, oito a mais que em dezembro do ano anterior."


"Com o envelhecimento da população, cresce o número de requerimentos de aposentadoria. E a discussão da reforma da Previdência também tende a elevar a procura pelos benefícios. Assim, casos como o do motorista curitibano, que já não são raros, podem ficar ainda mais frequentes. “Está bem difícil para ele trabalhar. Ele se queixa muito das dores ”, conta Luiza Santos, esposa de Altair. Ele estava trabalhando no momento em que a reportagem o procurou."


"Joaquim Lourenço de Souza, 57 anos, completou 35 anos de contribuição ao INSS ainda em 2017. E ainda não começou a receber o benefício. Enquanto isso, continua trabalhando como zelador em Itaperuçu, região metropolitana de Curitiba. O agendamento para dar entrada no pedido de aposentadoria foi feito por seu advogado em 5 de dezembro de 2017, pelo site do instituto. Mas o INSS só deu entrada no requerimento em 8 de março deste ano. “Estamos esperando”, diz Souza. “Pobre brasileiro vive de esperança. Espero que saia ainda este mês.”"


"Segundo o advogado Leandro Murilo Pereira, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), casos cuja espera passa de um ano são comuns em todo o país. “O problema é falta de servidor para analisar.”


Via Gazeta do Povo

22 visualizações

O sindicato representa os servidores estaduais, municipais e terceirizados que atuam nos serviços públicos de saúde no Estado do Rio de Janeiro.

FALE CONOSCO
Entre em contato com o SindSaúdeRio
através dos nossos canais:
Email: secretaria@sindsauderio.org.br
Fone: (21) 3177-7777

 

NEWSLETTER
Quer acompanhar o SindsaúdeRio mais de perto? Cadastre-se

 

  • Facebook
  • YouTube
  • Instagram

© Copyright 2020 - Todos os direitos reservados à SEESS-RJ